ÓRGÃO:
AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ
CONTROLE TCE:
CW-018726/26 (ID 962129)
Nº do contrato
038/2026
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel localizado na Avenida Fauzer Bucar, 159, centro, Floriano-PI, destinado a funcionar o HUB de Inovação na cidade de Floriano - PI.
Contratada(s)
MANOEL VICENTE DE HOLANDA SOARES
CPF: ***.982.373-**
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/07/2026 até 29/07/2027
Data assinatura
29/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00147.000738/2026-50
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 15:19
últ. alteração
12/08/2026 11:00
Data finalização cadastro
12/08/2026 11:00
Vigência inicial
29/07/2026
a
29/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018726/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
00147.000738/2026-50
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, V (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração )
Publicações
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05/08/2026
Diário Oficial do Estado (Disponibilizado: 04/08/2026 18:00:12 Publicado: 05/08/2026 00:00:00 Diário nº 148/2026, 4 de agosto de 2026. Página 186)
05/08/2026
2
05/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://investepiaui.com/contrato-investe-pia/contrato-no-038-2026/)
05/08/2026
Recursos orçamentários
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tratamento
valor
justificativa
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Errata Portaria Fiscal Cont. 038.2026.pdf
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Extrato de publicação
Publicação DOE Cont. 038.2026.pdf
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Instrumento contratual
CONTRATO_038_2026.pdf
05/08/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO_038_2026.pdf
05/08/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VICTOR HUGO SARAIVA DE ALMEIDA
Titular
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ato de designação nº 'Termo de posse' de 06/11/2023
***.053.193-**
licitacao@investepiaui.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BÁRBARA ARAÚJO DE BRITO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 088/2026' de 06/08/2026
***.877.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SEMÍRAMIS ANTÃO DE ALENCAR
***.918.443-**
8632281053
semiramis.a.alencar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
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