ÓRGÃO:
P. M. DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018722/26 (ID 962125)
Nº do contrato
Pregão Eletrônico 012/2026A
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Microempreendedor Individual - MEI para prestação de serviços de locação de transportes (caminhões), para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI.
Contratada(s)
FRANCISCO ALAN MONTE PINHO
CNPJ: 65.837.793/0001-43
Valor do contrato
R$ 71.400,00
(valor inicial)
Vigência
13/07/2026 até 13/07/2027
Data assinatura
13/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
Proc. Administrativo 031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 14:56
últ. alteração
05/08/2026 15:03
Data finalização cadastro
05/08/2026 15:03
Vigência inicial
13/07/2026
a
13/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018722/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº Pregão Eletrônico 012/2026
Número processo TCE
LW-007103/26
Processo administrativo Nº
Proc. Administrativo 031/2026
Publicações
Ordernar por
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação)
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
339039
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5616_103_Castelo_do_Pi_Licitacao_PE_012-26_Extrato_Contrato_02_pag_254.pdf
05/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato PE 12-2026 - Alan (assinado).pdf
05/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEUSILENE ALVES MARQUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 143/2025' de 04/06/2025
***.433.673-**
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE DE RIBAMAR COSTA CARDOSO NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 143/2025' de 04/06/2025
***.981.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR
***.398.723-**
8632471212
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Alan Monte Pinho
***.293.343-**
alanmontepinho@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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1
N
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n° lote
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item
quant
quant
unid
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val total (R$)
01
01
Prestação de serviços auxiliares ao transporte terrestre na coleta de resíduos não-perigosos, atividades de apoio operacional, com vistas a atender às necessidades da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. (VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, equipados com todos os componentes de segurança exigido pelo CONTRAN, quilometragem livre, documentação e manutenção mecânica preventiva e/ou corretiva por conta da contratada. Combustível por conta da contratante. O veículo ficará à disposição 24 horas diárias. COM CONDUTOR.)
12
MES
12.00
MES (Mês)
5.950,00
71.400,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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