ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018720/26 (ID 962123)
Nº do contrato
047/2026
Objeto (indivisível)
Elaboração e Execução do Plano de Trabalho Social - construção de 20 (vinte) unidades habitacionais - Fartura-PI referente ao Convênio 996.976/2025- MCIDADES.
Contratada(s)
E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/07/2026 até 27/07/2027
Data assinatura
27/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 14:26
últ. alteração
05/08/2026 14:30
Data finalização cadastro
05/08/2026 14:30
Vigência inicial
27/07/2026
a
27/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018720/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
046/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 1)
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2
Programa de trabalho
15.452.0323.2103.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5622_202_Fartura_do.pdf
05/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 047_2026 EJP PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.pdf
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 20A' de 03/02/2025
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EURIMAR GOMES PINANGÉ
***.423.553-**
ejp.adm@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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