ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018717/26 (ID 962120)
Nº do contrato
048/2026
Objeto (indivisível)
RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO FIO, SARJETA E PINTURA DO MEIO FIO EM DIVERSOS PONTOS DA ZONA URBANA E RURAL – FARTURA DO PIAUI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA DMC LTDA
CNPJ: 65.369.270/0001-10
Valor do contrato
R$ 127.948,17
(valor inicial)
Vigência
03/08/2026 até 29/01/2027
Data assinatura
03/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
045/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 14:11
últ. alteração
05/08/2026 14:18
Data finalização cadastro
05/08/2026 14:18
Vigência inicial
03/08/2026
a
29/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018717/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2026
Processo administrativo Nº
045/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 456)
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2
Programa de trabalho
15.452.0323.2103.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5626_127_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_028-26_Extrato_Contrato_048-26_pag_456.pdf
05/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 048_2026 CONSTRUTORA DMC LTDA.pdf
05/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 20A' de 03/02/2025
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Diego de Oliveira Silva Sobrinho
***.132.043-**
CONSTRUTORADMC87@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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