ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-018714/26 (ID 962117)
Nº do contrato
1377/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO BOSQUE MONTESSORIANO, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Contratada(s)
I DE SOUSA PIMENTEL FILHO LTDA
CNPJ: 41.637.440/0001-31
Valor do contrato
R$ 504.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/07/2026 até 09/03/2027
Data assinatura
03/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
19644/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 13:35
últ. alteração
05/08/2026 14:14
Data finalização cadastro
05/08/2026 14:14
Vigência inicial
27/07/2026
a
09/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018714/26
Finalizado em
Observação
05/08/26 13:45
primeira finalização
05/08/26 14:14
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 11/2026
Número processo TCE
LW-004631/26
Processo administrativo Nº
19644/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2026
Diário Oficial próprio (DOM 4256 PAG33)
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50099900
RECURSOS NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
27.813.0015.1094.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE QUADRAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 1377-2026.pdf
05/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 122/2025' de 04/04/2025
***.179.743-**
seinfra@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Beatriz de Carvalho Souza
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 37/2026' de 24/07/2026
***.721.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.650.603-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IRÃ DE SOUSA PIMENTEL FILHO,
***.228.403-**
pimentelservice23@mail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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