ÓRGÃO:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018710/26 (ID 962113)
Nº do contrato
934/2026
Objeto (indivisível)
EDUCAÇÃO PELA ARTE
Contratada(s)
Instituto Avante de Juventudo
CNPJ: 13.763.481/0001-39
Valor do contrato
R$ 70.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/07/2026 até 31/01/2027
Data assinatura
31/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00022.001953/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 12:28
últ. alteração
05/08/2026 12:35
Data finalização cadastro
05/08/2026 12:35
Vigência inicial
31/07/2026
a
31/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018710/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 934/2026
Processo administrativo Nº
00022.001953/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2026
Diário Oficial do Estado (EDUCAÇÃO PELA ARTE)
05/08/2026
2
05/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (EDUCAÇÃO PELA ARTE)
05/08/2026
3
05/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (EDUCAÇÃO PELA ARTE)
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
05000010
2
Programa de trabalho
13.392.0101.6058.
3
Elemento de despesa
33.50.41
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
extrato_doe pela arte.pdf
05/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Termo_de_fomento___Convenio_Educacao_pela_Arte__00022.001953_2026_84_.pdf
05/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kássio Pires de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 14/02/2023
***.482.103-**
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Maxsuel Nunes Santilio
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 14/05/2025
***.572.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Kássio Pires de Sousa
***.482.103-**
86981863635
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARIA SIMONE NOGUEIRA DE ARAUJO
Sócio administrador
***.242.803-**
MARIA.ARAUJO@JUVENTUDE.PI.GOV.BR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
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Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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