ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018695/26 (ID 962098)
Nº do contrato
031/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de serviço de motorista, por diária, para transporte de pacientes para Teresina, atendidos pelo município de Jatobá do Piauí-PI.
Contratada(s)
Valdinar Ribeiro de Carvalho
CNPJ: 58.982.594/0001-63
Valor do contrato
R$ 54.750,00
(valor inicial)
Vigência
27/05/2026 até 27/05/2027
Data assinatura
27/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 11:18
últ. alteração
05/08/2026 11:33
Data finalização cadastro
05/08/2026 11:33
Vigência inicial
27/05/2026
a
27/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018695/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
031/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (dom)
05/08/2026
2
27/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)
05/08/2026
3
27/05/2026
Mural (Mural da prefeitura)
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FMS E RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
000
FMS E RECURSOS PRÓPRIOS
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Instrumento contratual
Dispensa n 017-2026- contrato- Transporte de pacientes.pdf
05/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bianca Oliveira Silva
Titular
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ato de designação nº '001-B/2025' de 02/01/2025
***.336.523-**
byan.10@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-C/2025' de 02/01/2025
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
***.029.503-**
86000000000
tonnysouza2011@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Valdinar Ribeiro de Carvalho
***.756.083-**
aaaaa@aaaa.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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