ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOS PARENTE
CONTROLE TCE:
CW-018673/26 (ID 962076)
Nº do contrato
023/2026
Objeto (divisível - Por item)
Elaboração de Projeto Construção Quadra Society no Município de Marcos Parente -PI
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA,
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 11.702,00
(valor inicial)
Vigência
22/06/2026 até 22/06/2027
Data assinatura
22/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000249/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 07/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 10:09
últ. alteração
05/08/2026 10:27
Data finalização cadastro
05/08/2026 10:27
Vigência inicial
22/06/2026
a
22/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018673/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
001.0000249/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2026
Diário Oficial próprio (http://www.diariooficialdasprefeituras.org )
05/08/2026
2
23/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://marcosparente.pi.gov.br )
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0007.2009.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__23-6-2026_ED_1251_Prefeitura_Marcos_Parente_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_023_2026_dispensa.pdf
05/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 23_2026 - DL 07 - SANTOS & SOUSA LTDA.pdf
05/08/2026
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3
Instrumento contratual
AtaSessaoFinal_57420260622114316415.pdf
05/08/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sr. GERALDO SANTOS DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '008' de 09/01/2025
***.584.231-**
secret.obrasmppi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônio Cesar França Silva
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 10/02/2025
***.802.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEDISON ALVES RODRIGUES
***.857.283-**
8935411277
prefeiturademarcosparente@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
Elaboração de Projeto Construção Quadra Society no Município de Marcos Parente -PI.
1
UST
1.00
UST (Unidade Técnica de Serviço)
11.702,00
11.702,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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