ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-018662/26 (ID 962065)
Nº do contrato
314/2026
Objeto (indivisível)
Contratação direta de empresa do ramo pertinente para a confecção de móveis planejados, em MDF amadeirado, destinados à Escola Municipal Marlene Piauilino, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus/PI.
Contratada(s)
BEATRIZ GONÇALVES NUNES
CNPJ: 47.074.397/0001-20
Valor do contrato
R$ 18.635,50
(valor inicial)
Vigência
10/07/2026 até 10/07/2027
Data assinatura
10/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1087/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 09:42
últ. alteração
05/08/2026 09:48
Data finalização cadastro
05/08/2026 09:48
Vigência inicial
10/07/2026
a
10/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018662/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
1087/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FONTES DE RECURSOS (001 – RECURSOS ORDINÁRIOS, 117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS - 120 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, 121 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), 124 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato-Contrato nº 314-2026 - BEATRIZ GONCALVES NUNES SANTOS.pdf
05/08/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 314-2026 - 47.074.397 BEATRIZ GONCALVES NUNES SANTOS-ME (assinatura).pdf
05/08/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.286.503-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 11/01/2024
***.474.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Ferreira Alixandre
***.081.133-**
89999816349
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Beatriz Gonçalves Nunes Santos
***.656.943-**
GONCALVESB25@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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