ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-018661/26 (ID 962064)
Nº do contrato
218/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS DIGITAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
VERLUMA COMERCIO LTDA
CNPJ: 63.679.550/0001-07
Valor do contrato
R$ 40.200,00
(valor inicial)
Vigência
24/07/2026 até 23/07/2027
Data assinatura
24/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
061838.016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 18/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 09:40
últ. alteração
05/08/2026 09:43
Data finalização cadastro
05/08/2026 09:43
Vigência inicial
24/07/2026
a
23/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018661/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 18/2026
Processo administrativo Nº
061838.016/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2008.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5624_369_Uniao_Licitacao_Dispensa_018-26_Extrato_Contrato_218-26_pag_227.pdf
05/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 218 2026.pdf
05/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCO ANTÔNIO ALVES PORTELA
Titular
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.574.813-**
marcolvesportea@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JADSON LIMA DE MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.059.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NILSON MENEZES DA CONCEICAO
***.845.958-**
verlumacomercio@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Balança eletrônica digital apenas pesadora de bancada, com capacidade de até 30 kg e divisão de 5 gramas, homologada pelo INMETRO e com selo de aprovação inicial. Deve possuir prato em aço inoxidável para contato com alimentos, gabinete em plástico ABS de alta resistência e display digital de alta visibilidade indicando o peso. O sistema elétrico deve ser bivolt automático com bateria interna recarregável de autonomia mínima de 40 horas. O teclado deve ser do tipo membrana vedado contra umidade, possuir função de tara e retorno automático a zero, acompanhando manual em português e ca
60
SV
60.00
SV (Serviço)
670,00
40.200,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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(valor inicial)
