TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-018657/26 (ID 962060)

Nº do contrato

DISP. Nº 015/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES EXTERNAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

52.389.403 JOSE NATHAN LIMA ALVES DE ARAUJO
CNPJ: 52.389.403/0001-78

Valor do contrato

R$ 53.300,00

(valor inicial)
R$ 53.300,00

(valor atualizado)

Vigência

28/07/2026 até 27/07/2027

Data assinatura

28/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

11722/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2026 09:23

últ. alteração

05/08/2026 10:17

Data finalização cadastro

05/08/2026 10:17

Vigência inicial

28/07/2026 a 27/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018657/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI pág. 324.)	05/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	26.122.0002.2158.0000	Manutenção da Secretaria Mun. de Transporte, Trânsito Mobilidade Urbana
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5621_392_Picos_Portaria_007-26_pag_325.pdf	05/08/2026
2	Extrato de publicação	DM_5621_391_Picos_Licitacao_Dispensa_015-26_Extrato_Contrato_015-26_pag_324.pdf	05/08/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 015-2026.pdf	05/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUERTON ALBERTO FILHO E SILVA	Titular	*.562.903-	eduertofsilva@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA LUZIA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.121.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Nathan Lima Alves de Araujo	*.483.733-	INFFINITYSTORE2022@GMAIL.COM	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Protetor solar FPS 70, com proteção UVA e UVB, acondicionado em frasco de 200 ml.	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	53,30	53.300,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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