ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-018642/26 (ID 962045)
Nº do contrato
054/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO “CANÁRIOS DO REINO” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA/PI, COM DURAÇÃO MINIMA DE 1:30 HORAS.
Contratada(s)
TEMPO REAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 21.407.490/0001-15
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/08/2026 até 29/01/2027
Data assinatura
03/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 08:22
últ. alteração
05/08/2026 08:36
Data finalização cadastro
05/08/2026 08:36
Vigência inicial
03/08/2026
a
29/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018642/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
050/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios, pag 91. )
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5625_406_Varzea.pdf
05/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 054-2026 TEMPO REAL P.pdf
05/08/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCO CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
***.566.275-**
gm4eventos@yahoo.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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