ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-018636/26 (ID 962039)
Nº do contrato
052/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação Escolar, para atender a rede pública de ensino do Município São José do Peixe (PI).
Contratada(s)
Dhiones Mendes da Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.950,00
(valor inicial)
Vigência
05/08/2026 até 05/08/2027
Data assinatura
14/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 07:55
últ. alteração
05/08/2026 07:58
Data finalização cadastro
05/08/2026 07:58
Vigência inicial
05/08/2026
a
05/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018636/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 01/2026
Número processo TCE
LW-006265/26
Processo administrativo Nº
034/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2026
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP).)
05/08/2026
2
05/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/08/2026
3
05/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020501
2
Programa de trabalho
12.361.0032.2240.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação do Contrato 052.2026.pdf
05/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 052.2026.pdf
05/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2026' de 08/01/2026
***.697.808-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2026' de 30/01/2026
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
***.805.103-**
89999429916
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem crescente
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1-3 de 3 registros
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P
1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
27
Melancia, fresca, frutos com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada.
6.000
KG
6000.00
KG (Quilograma)
5,00
30.000,00
23
Macaxeira, firme e compacta, devendo ser média, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.
470
KG
470.00
KG (Quilograma)
7,00
3.290,00
15
Cheiro verde, contendo folhas de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportado adequadamente.
1.200
PCT
1200.00
PCT (Pacote)
5,55
6.660,00
1-3 de 3 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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