ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-018580/26 (ID 961983)
Nº do contrato
117/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a REALIZAÇÃO DE ROÇADO MANUAL NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS-PI
Contratada(s)
RMVL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 65.359.419/0001-80
Valor do contrato
R$ 649.948,66
(valor inicial)
Vigência
07/07/2026 até 07/07/2027
Data assinatura
07/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1175/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/08/2026 10:23
últ. alteração
04/08/2026 10:47
Data finalização cadastro
04/08/2026 10:47
Vigência inicial
07/07/2026
a
07/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018580/26
Finalizado em
Observação
04/08/26 10:35
primeira finalização
04/08/26 10:47
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-006816/26
Processo administrativo Nº
1175/2026
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
04/08/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
26.782.0026.2024.0000
Manutenção das Estradas Vicinais
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
Manut.da Sec.Munic.de Administração
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 117-2026 - RMVL EMPREENDEDORISMO E CONSTRUÇÕES LTDA30072026.pdf
04/08/2026
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1
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OTAMÍRIA ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '065/2025' de 10/01/2025
***.565.133-**
OTAMEIRA.CAT@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073/2025' de 03/02/2025
***.231.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RICARDO MATIAS MAIA
***.408.348-**
MAIARICARDO-2509@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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