ÓRGÃO:
P. M. DE MADEIRO
CONTROLE TCE:
CW-018573/26 (ID 961976)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada (frutaria) para o fornecimento parcelado de frutas in natura, destinadas ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Madeiro – PI.
Contratada(s)
MARIA ROSANGELA DE MOURA MEDEIROS - ME
CNPJ: 18.733.794/0001-68
Valor do contrato
R$ 65.155,00
(valor inicial)
Vigência
28/05/2026 até 28/05/2027
Data assinatura
28/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 03/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/08/2026 09:56
últ. alteração
04/08/2026 10:04
Data finalização cadastro
04/08/2026 10:04
Vigência inicial
28/05/2026
a
28/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018573/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Sexta-Feira, 29 de Maio de 2026 • Edição V DLXXIX)
04/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021400
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
2
Programa de trabalho
12.361.0269.2037.0000
MAN. AÇÕES FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ENS.FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO MARIA ROSÂNGELA ass.pdf
04/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Alves Nascimento
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nº 64/2025' de 28/05/2026
***.703.413-**
franciscoeletroalves@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO DIAS LIARTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '64/2025' de 28/05/2026
***.042.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANCIRIA MENDES SILVA
***.688.013-**
86981027876
iranciria10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA ROSANGELA DE MOURA MEDEIROS
***.630.492-**
anamerendaescolar@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE UNICO
30.
PIMENTA DE CHEIRO: De primeira, in natura, apresentando coloração característica, estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005
50
KG
50.00
KG (Quilograma)
12,00
600,00
LOTE UNICO
29.
UVA: De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
15,00
3.000,00
LOTE UNICO
28.
TOMATE - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.
300
KG
300.00
KG (Quilograma)
7,00
2.100,00
LOTE UNICO
27.
POLPA DE CAJÁ- Embalagem com identificação da empresa, data de fabricação, validade, ingredientes e registro no ministério da Agricultura e está de acordo com a Instrução Normativa nº 49 de 26 de setembro de 2018.
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
8,50
4.250,00
LOTE UNICO
26.
POLPA DE MANGA - Embalagem com identificação da empresa, data de fabricação, validade, ingredientes e registro no ministério da Agricultura e está de acordo com a Instrução Normativa nº 49 de 26 de setembro de 2018.
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
7,50
3.750,00
1-5 de 30 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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