ÓRGÃO:
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE TCE:
CW-018570/26 (ID 961973)
Nº do contrato
323/CREDSUS
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS, a fim de atender as necessidades de todas as Unidades Hospitalares do Estado do Piauí.
Contratada(s)
R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - OTIMA DISTRIBUIDORA
CNPJ: 05.577.401/0001-22
Valor do contrato
R$ 17.280,00
(valor inicial)
R$ 17.280,00
(valor atualizado)
Vigência
28/07/2026 até 28/07/2027
Data assinatura
28/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00012.039685/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/08/2026 09:54
últ. alteração
04/08/2026 09:58
Data finalização cadastro
04/08/2026 09:58
Vigência inicial
28/07/2026
a
28/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018570/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
00012.039685/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/07/2026
Diário Oficial do Estado ()
04/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3
Fonte
600
4
Fonte
659
5
Programa de trabalho
10.302.0100.6198.
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E..
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOEPI_146_2026.pdf
04/08/2026
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2
Instrumento contratual
0001.20260720.00038.C.001.pdf
04/08/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daniella Fernandes de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '3369' de 21/05/2026
***.288.713-**
danielle.fernandes@saude.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ELOI LAMIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '3369' de 21/05/2026
***.192.033-**
José Orlean de Sousa Mota
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '3369' de 21/05/2026
***.455.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LÍVIA VITÓRIA CARVALHO PAIVA
***.763.273-**
86994038086
liviacarpaiva@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento
Representante Legal
***.783.983-**
otimadistribuidora@otimadistribuidora.com.br
Detalhe do objeto
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item
quant
quant
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01
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE DESTINADA AS NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, Á BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES, CONTÉM DHA E ARA, NÃO CONTÉM GLÚTEN.
28.800
G
28800.00
G (Grama)
0,60
17.280,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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