ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018568/26 (ID 961971)
Nº do contrato
129/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estrada vicinal na zona rural, trecho entre os povoados São Lourenço, Cupins e Caiçara, com extensão de 22 km, conforme edital e anexos.
Contratada(s)
CONSTRUTORA TRILHO LTDA ME
CNPJ: 25.233.820/0001-54
Valor do contrato
R$ 827.515,58
(valor inicial)
Vigência
04/08/2026 até 31/01/2027
Data assinatura
04/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
129/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/08/2026 09:43
últ. alteração
04/08/2026 10:31
Data finalização cadastro
04/08/2026 10:31
Vigência inicial
04/08/2026
a
31/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018568/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-008112/26
Processo administrativo Nº
129/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
04/08/2026
2
05/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
04/08/2026
3
04/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
04/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos de emenda parlamentar, no elemento de despesa 44.90.51- obras e serviços de engenharia.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos de emenda parlamentar, no elemento de despesa 44.90.51- obras e serviços de engenharia.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
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RelAtaEletronica (94).pdf
04/08/2026
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04/08/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA 005-2026 -.pdf
04/08/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Avelino Filho
***.772.523-**
conserv-distribuidora@bol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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