TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-018556/26 (ID 961958)

Nº do contrato

042.02/2026

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇOS para eventuais contratações de fornecimento parcelado de material odontológico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

KJ Fernandes EPP
CNPJ: 18.018.256/0001-91

Valor do contrato

R$ 104.879,15

(valor inicial)

Vigência

03/08/2026 até 03/08/2027

Data assinatura

03/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90027/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/08/2026 08:09

últ. alteração

05/08/2026 07:37

Data finalização cadastro

05/08/2026 07:37

Vigência inicial

03/08/2026 a 03/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018556/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/08/2026	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	04/08/2026
2	03/08/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contrato PNCP: 06553713000169-2-000072/2026. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000042/2026.)	04/08/2026
3	03/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos.)	04/08/2026
4	04/08/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 404 - 04 DE AGOSTO DE 2026, Pág. 002, Identificador da Seção: C84A3E7ACD2ED0.)	05/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Fonte	600	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3	Fonte	621	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
4	Programa de trabalho	10.301.0014.2612.	Manutenção da Secretaria de Saúde.
5	Programa de trabalho	10.301.0014.2606.	Manutenção do Programa Saúde Bucal.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato do Contrato nº 042.02_2026.pdf	05/08/2026
2	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 042.02_2026.pdf	04/08/2026
3	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 042.02_2026.pdf	04/08/2026
4	Outro	EXTRATO DO CONTRATO Nº 042.02_2026.pdf	04/08/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 042.02_2026.pdf	04/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS	Titular	*.366.713-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Julianna Souza Cruz	Fiscal de contrato	*.494.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Katiuscia Japiassu Fernandes	*.623.264-	kjfernandes@hotmail.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Grupo 05	185	Tesoura iris curva	53 UND	53.00	UND (Unidade)	39,08	2.071,24
Grupo 05	184	Sonda exploradora 05	53 UND	53.00	UND (Unidade)	23,51	1.246,03
Grupo 05	183	Sindesmotomo	53 UND	53.00	UND (Unidade)	22,09	1.170,77
Grupo 05	182	Seringa carpule	60 UND	60.00	UND (Unidade)	65,80	3.948,00
Grupo 05	181	Porta algodão 8x8 com mola	53 UND	53.00	UND (Unidade)	62,31	3.302,43

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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