ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018554/26 (ID 961956)
Nº do contrato
038/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA (VIALIMPA LIMPEZA URBANA)
CNPJ: 07.278.136/0001-07
Valor do contrato
R$ 294.010,59
(valor inicial)
Vigência
30/06/2026 até 30/06/2027
Data assinatura
30/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2026 19:51
últ. alteração
03/08/2026 20:03
Data finalização cadastro
03/08/2026 20:03
Vigência inicial
30/06/2026
a
30/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018554/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
049/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ CUSTEIO/ RP e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS - 3° PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ING 007-2026.pdf
03/08/2026
baixar
2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ING 007-2026.pdf
03/08/2026
baixar
3
Instrumento contratual
assinado CONTRATO ADMINISTRATIVO ING 007-26- VIA LIMPA-1.pdf
03/08/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO ' de 01/01/2025
***.885.073-**
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCIVALDO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '152/2025' de 15/04/2025
***.385.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
***.885.073-**
89994187098
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carlos André Monteiro Moreira Ramos
***.033.783-**
carlosandre@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
