ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018535/26 (ID 961937)
Nº do contrato
2026NE01135/2026
Objeto (indivisível)
Contratação direta para aquisição de caixas artesanais resistentes, para embalagens de brinde artesanal e cultural do Piauí, personalizadas com a logo do TCE-PI e pinturas rupestres da Serra da Capivara, para atender às necessidades do TCE/PI.
Contratada(s)
MAX DIGITAL PRINT LTDA - ME
CNPJ: 09.643.969/0001-55
Valor do contrato
R$ 3.200,00
(valor inicial)
Vigência
29/07/2026 até 29/07/2027
Data assinatura
29/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103092/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2026 13:14
últ. alteração
06/08/2026 11:07
Data finalização cadastro
06/08/2026 11:07
Vigência inicial
29/07/2026
a
29/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018535/26
Finalizado em
Observação
03/08/26 13:34
primeira finalização
06/08/26 11:07
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 18/2026
Processo administrativo Nº
103092/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/08/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO° 2026NE01135 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 140/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 30 de julho de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 31 de julho de 2026) )
03/08/2026
2
30/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
03/08/2026
3
03/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
03/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Ext._Pub._2026NE01138_e_2026NE01135___.pdf
06/08/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Ext._Pub._2026NE01138_e_2026NE01135___ASSOCIACAO_AMIGOS_DA_DONA_GAL_E_MAX_DIGITAL.pdf
06/08/2026
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3
Documento substitutivo
SEI_0390264_Nota_de_Empenho (1).pdf
03/08/2026
baixar
4
Documento substitutivo
SEI_0390264_Nota_de_Empenho (1).pdf
03/08/2026
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5
Outro
SEI_0389449_Parecer_Tecnico.pdf
03/08/2026
baixar
1-5 de 8 arquivo(s)
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1
2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 438/2026' de 06/08/2026
***.419.823-**
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 438/2026' de 06/08/2026
***.547.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUILHERME PAES LANDIM
***.408.553-**
GLAGO@ZENITEGRAFICA.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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