ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-018529/26 (ID 961931)
Nº do contrato
122 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS" - CRAS II.
Contratada(s)
JOSÉ ALBERTO BRITO
CPF:
Valor do contrato
R$ 26.273,52
(valor inicial)
Vigência
06/07/2026 até 06/07/2027
Data assinatura
06/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
13413/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2026 12:34
últ. alteração
05/08/2026 09:55
Data finalização cadastro
05/08/2026 09:55
Vigência inicial
06/07/2026
a
06/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018529/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 17/2026
Processo administrativo Nº
13413/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 332)
03/08/2026
2
09/07/2026
Diário Oficial da União (PAGINA Nº 219)
03/08/2026
3
08/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
03/08/2026
4
10/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 311 - AVISO DE ERRATA)
03/08/2026
5
10/07/2026
Diário Oficial da União (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes AVISO DE ERRATA)
03/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 16 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0172.2022.0000
PROGRAMA IND. DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA
2
Programa de trabalho
08.244.0172.2077.0000
MANUTENÇÃO DO IGD SUAS
3
Programa de trabalho
08.244.0172.2090.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – BPC
4
Programa de trabalho
08.244.0172.2093.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV
5
Programa de trabalho
08.244.0172.1136.0000
SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO – EMENDAS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÕES.pdf
03/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 122.2026.pdf
03/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE SOARES DE FREITAS LEITÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 586/2025' de 01/01/2025
***.749.883-**
elainesfl.psi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIÓGENES BENÍCIO DE MELO CRUZ FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 586/2025' de 01/01/2025
***.456.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
***.037.238-**
86998217018
copelnsa2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
