ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-018527/26 (ID 961929)
Nº do contrato
211/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRO BALANCEAR PARA A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PEDRO II NO DIA 10/08/2026
Contratada(s)
FORRÓ BALANCEAR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
CNPJ: 60.183.611/0001-44
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/07/2026 até 30/08/2026
Data assinatura
31/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2026 11:55
últ. alteração
04/08/2026 15:13
Data finalização cadastro
04/08/2026 15:13
Vigência inicial
31/07/2026
a
30/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018527/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 19/2026
Processo administrativo Nº
3003/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/08/2026
2
03/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
03/08/2026
3
04/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/08/2026
4
04/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
04/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2069
2
Programa de trabalho
13.292.0010.2069.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
BALANCEAR_-_CONTRATO_PIAUI_072026_2_assinado.pdf
03/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irismar de sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '002' de 23/01/2025
***.398.343-**
irismar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jozileia Rodrigues Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 23/01/2025
***.214.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Josenildo Mourato da Silva
***.638.353-**
JOSENILDOMOURATO@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
