ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-018524/26 (ID 961926)
Nº do contrato
0124/2026
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PARECER SOCIAL
Contratada(s)
MARIA RUTE FERNANDES DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 500,00
(valor inicial)
Vigência
29/07/2026 até 28/07/2027
Data assinatura
29/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0143/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2026 11:36
últ. alteração
04/08/2026 14:05
Data finalização cadastro
04/08/2026 14:05
Vigência inicial
29/07/2026
a
28/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018524/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
0143/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
29/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDCXXI PAG 197)
03/08/2026
2
29/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE PREFEITURA - PMJF/PI)
03/08/2026
3
29/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA)
03/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Elemento de despesa
33.90.36
3
Programa de trabalho
08.122.0074.2034.0000
4
Programa de trabalho
08.122.0074.2063.0000
5
Elemento de despesa
02.09.00
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0124.2026 - MARIA RUTE FERNANDES DA SILVA.pdf
03/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA ALEXANDRE SA DILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2025' de 07/01/2025
***.194.103-**
franciscaalexandre@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILA RODRIGUES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '110/2025' de 23/01/2025
***.807.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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