TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-018521/26 (ID 961923)

Nº do contrato

12/2026

Objeto (divisível - Por item)

SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, NUMA ÁREA TOTAL DE 7.500 M², COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.

Contratada(s)

SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PIAUIENSE LTDA
CNPJ: 59.950.901/0001-97

Valor do contrato

R$ 62.925,00

(valor inicial)
R$ 62.925,00

(valor atualizado)

Vigência

30/07/2026 até 29/07/2027

Data assinatura

30/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

CT.1.001149/26-95

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/08/2026 11:17

últ. alteração

05/08/2026 11:37

Data finalização cadastro

05/08/2026 11:37

Vigência inicial

30/07/2026 a 29/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018521/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/07/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina -Ano 2026- nº 4.309 - pág. 25 - Endereço Eletrônico: https://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php)	03/08/2026
2	05/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência da Câmara Municipal de Teresina. Endereço Eletrônico: https://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/novo-home.jsf)	05/08/2026
3	05/08/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Divulgação no sistema ContratosWEB do TCE-PI. Endereço Eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/)	04/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100	Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro).
2	Programa de trabalho	01.031.0028.2310.	Função: 01- Legislativa. Subfunção: 031 - Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA 1581 2025 - FISCAL ÍTALO - OCR.PDF	04/08/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO PUBLICACAO - CONTRATO 12 2026 - DEDETIZACAO - DISPENSA - OCR.pdf	04/08/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO 12 2026 - DEDETIZACAO - DISPENSA - OCR.pdf	04/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ITALO DE MOURA SARAIVA	Titular	*.801.893-	italosaraiva@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ITALO DE MOURA SARAIVA	Fiscal de contrato	*.801.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO	*.574.103-	86999143321	jorricelicarvalho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MOISÉS DA COSTA MORAES NETO	*.029.013-	moisesmoraes12@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	DESRATIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO APLICAÇÃO DE PORTAS ISCAS E GRANULADOS, ASSIM COMO OUTRAS FORMAS DE APLICAÇÃO	7.500 MT2	7500.00	MT2 (Metro Quadrado)	1,82	13.650,00
03	SANITIZAÇÃO CONTRA BACTÉRIAS, FUNGOS, MOFOS E VÍRUS DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS	7.500 MT2	7500.00	MT2 (Metro Quadrado)	2,21	16.575,00
02	DESCUPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO APLICAÇÃO COM BARREIRA QUÍMICA E DESCUPINIZAÇÃO	7.500 MT2	7500.00	MT2 (Metro Quadrado)	2,24	16.800,00
01	DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS	7.500 MT2	7500.00	MT2 (Metro Quadrado)	2,12	15.900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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