1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública cultural para o planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito deste Município, conforme detalhado no Termo de Referência.
Parágrafo único. Os serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual descritos no caput deverão ser prestados sob a coordenação técnica direta do profissional EDNILTON NOVAIS BARRETO, CPF nº ***.264.***-63, cuja notória especialização fundamentou a inviabilidade de competição deste certame, sendo vedada sua substituição sem prévia e expressa autorização da Administração.
(valor inicial)
