ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-018490/26 (ID 961892)
Nº do contrato
059/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES DE PSIQUIATRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI.
Contratada(s)
AMN SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 46.361.605/0001-09
Valor do contrato
R$ 63.600,00
(valor inicial)
Vigência
30/06/2026 até 30/06/2027
Data assinatura
30/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
061/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2026 09:17
últ. alteração
03/08/2026 09:21
Data finalização cadastro
03/08/2026 09:21
Vigência inicial
30/06/2026
a
30/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018490/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 041/2026
Processo administrativo Nº
061/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
03/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0125.2017.0000
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato ASS.pdf
03/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2026
***.600.503-**
cplicitacaopmaa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROGERIO ROCHA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '121' de 01/05/2026
***.877.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO TOLEDO LAURINI
***.669.728-**
86981274098
marcelo21tl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADRYANE MENDES DO NASCIMENTO MOREIRA
***.490.553-**
amnservicosmedicos7@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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