ÓRGÃO:
CAMARA DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-018485/26 (ID 961887)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI.
Contratada(s)
ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA
CNPJ: 19.030.953/0001-20
Valor do contrato
R$ 13.180,00
(valor inicial)
Vigência
27/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
27/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2026 08:41
últ. alteração
03/08/2026 08:50
Data finalização cadastro
03/08/2026 08:50
Vigência inicial
27/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018485/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 136)
03/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5557_184_Dom_Inocencio_Licitacao_Dispensa_005-26_Extrato_Contrat.pdf
03/08/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO 005_ 2026 ROBSON SULLIVAN RIBEI.pdf
03/08/2026
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.900.143-**
CLODODIAS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.900.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
***.900.143-**
89981123942
CLODODIAS@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA
***.364.834-**
ROBSONSRN@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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