ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018454/26 (ID 961856)
Nº do contrato
042/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
Contratada(s)
MARIANO MAURICIO DA COSTA
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.000,00
(valor inicial)
R$ 39.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
28/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
042/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/07/2026 12:38
últ. alteração
31/07/2026 15:12
Data finalização cadastro
31/07/2026 15:12
Vigência inicial
28/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018454/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-008500/26
Processo administrativo Nº
042/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
31/07/2026
2
04/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
31/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
3
Elemento de despesa
00.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Chamada Pública 002.2026 - Mariano Mauricio - ass.pdf
31/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020/2025' de 08/01/2025
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
ALFACE
1.000
MCO
1000.00
MCO (Maço)
6,00
6.000,00
1
BANANA PRATA
440
CEN
440.00
CEN (Cento)
75,00
33.000,00
1-2 de 2 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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