ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018436/26 (ID 961838)
Nº do contrato
025/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de colchonetes destinados aos alunos do Programa de Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino Pau D'Arco do Piauí
Contratada(s)
VENTANIA LTDA ME
CNPJ: 23.502.610/0001-99
Valor do contrato
R$ 42.500,00
(valor inicial)
R$ 42.500,00
(valor atualizado)
Vigência
17/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
17/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/07/2026 11:01
últ. alteração
31/07/2026 11:42
Data finalização cadastro
31/07/2026 11:42
Vigência inicial
17/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018436/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
026/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
31/07/2026
2
31/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
31/07/2026
3
31/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA )
31/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02050000
2
Fonte
02070000
3
Programa de trabalho
04.122.0027.1042.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0269.1013.0000
5
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato 025 2026 corrigido.pdf
31/07/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse ' de 01/01/2025
***.180.303-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'portaria ' de 01/06/2026
***.184.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
***.166.483-**
86994655557
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
COLCHAO ESPUMA D23 DIMENSAO 88X188X14 CM COM ZIPER REVEST NAPA IMPERMEAVEL AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ,
85
UND
85.00
UND (Unidade)
500,00
42.500,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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