TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-018415/26 (ID 961817)

Nº do contrato

01.2707/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (FILHO DO PISEIRO), DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DA CAVALGADA DE ÁGUA BRANCA/PI NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026

Contratada(s)

FILHO DO PISEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 62.153.113/0001-84

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/07/2026 até 27/09/2026

Data assinatura

27/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

590/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/07/2026 09:43

últ. alteração

31/07/2026 10:06

Data finalização cadastro

31/07/2026 10:06

Vigência inicial

26/07/2026 a 27/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018415/26

31/07/26 10:05	primeira finalização
31/07/26 10:06	Motivo reabertura: ERRO DATA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial ( www.aguabranca.pi.gov.br)	31/07/2026
2	29/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDCXXI PAG 105)	31/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	701
4	Programa de trabalho	13.392.0018.2109.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.2707 2026 FILHO DO PISEIRO .pdf	31/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.659.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVERTON RABELO DUARTE	*.965.773-	contratosfdp@rssproducoes.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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