TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-018396/26 (ID 961798)

Nº do contrato

318/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa do ramo para Elaboração do Programa Gerenciamento de Riscos-PGR, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional-PCMSO e Treinamento na Área de Segurança do Trabalho,

Contratada(s)

Maria A dos S Monteiro
CNPJ: 62.426.091/0001-89

Valor do contrato

R$ 9.750,00

(valor inicial)
R$ 9.750,00

(valor atualizado)

Vigência

24/07/2026 até 24/08/2026

Data assinatura

24/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

57/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/07/2026 22:35

últ. alteração

30/07/2026 22:46

Data finalização cadastro

30/07/2026 22:46

Vigência inicial

24/07/2026 a 24/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018396/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)	30/07/2026
2	30/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Portal do Municipio)	30/07/2026
3	30/07/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do contrato no TCE)	30/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 318- 2026 .pdf	30/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Anne Kecia Gomes Ferreira	Fiscal de contrato	*.548.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...