TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018394/26 (ID 961796)

Nº do contrato

119 -B/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, insumos laboratoriais e materiais/equipamentos de fisioterapia, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem Franca do Piauí-PI, conforme Termo de Referência.

Contratada(s)

TOPMED LTDA
CNPJ: 49.049.883/0001-13

Valor do contrato

R$ 984.788,20

(valor inicial)
R$ 984.788,20

(valor atualizado)

Vigência

30/07/2026 até 30/07/2027

Data assinatura

30/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

119 /2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 008/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/07/2026 17:52

últ. alteração

30/07/2026 18:06

Data finalização cadastro

30/07/2026 18:06

Vigência inicial

30/07/2026 a 30/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018394/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	30/07/2026
2	31/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	30/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fus, incremento, farmácia básica, pab variável. cofinanciamento, sesapi, e outros de manutenção da secretaria de saúde, no elemento de despesa 33.90.30- Material de consumo.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fus, incremento, farmácia básica, pab variável. cofinanciamento, sesapi, e outros de manutenção da secretaria de saúde, no elemento de despesa 33.90.30- Material de consumo.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2026 MEDICAMENTOS (1).pdf	30/07/2026
2	Outro	RelAtaEletronica (92).pdf	30/07/2026
3	Outro	PROPOSTA PE 06.2026 ASSINADA (1).pdf	30/07/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119-B-2026- PREGÃO 008-2026-.pdf	30/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RENAN FRANCISCO NEVES DOS SANTOS	*.111.013-	topmed@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	01	LOTE VII - FISIOTERAPIA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	50.365,75	50.365,75
02	01	LOTE II - INJETÁVEIS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	352.612,30	352.612,30
04	01	LOTE IV - INSUMOS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	581.810,15	581.810,15

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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