TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAVUSSU

CONTROLE TCE:

CW-018369/26 (ID 961771)

Nº do contrato

102/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE PAVUSSU – PI

Contratada(s)

LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA
CNPJ: 58.608.757/0001-42

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/11/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

24/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

097/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/07/2026 12:44

últ. alteração

30/07/2026 12:49

Data finalização cadastro

30/07/2026 12:49

Vigência inicial

24/11/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018369/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 • Edição VCDLV)	30/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0052.2009.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5455_254_Pavussu_Licitacao_Dispensa_040-25_Extrato_Contrato_102-25_pag_474.pdf	30/07/2026
2	Instrumento contratual	10. CONTRATO Nº 102-2025 - AL EVENTOS - PMPVS.pdf	30/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRA NASCIMENTO ALVES	Titular	*.475.503-	prefeiturapvs@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRA NASCIMENTO ALVES	Fiscal de contrato	*.475.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA	*.622.803-	89994263474	evanilzasilva2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA	*.812.793-	luizalexandrepeixoto57@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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