TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE HUGO NAPOLEAO

CONTROLE TCE:

CW-018348/26 (ID 961750)

Nº do contrato

IPL 010/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de Show Artístico com a banda “Forró Bandido” para apresentação no dia 11 de julho de 2026 por ocasião dos festejos do povoado Sossego no município de Hugo Napoleão-PI

Contratada(s)

RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA
CNPJ: 54.705.289/0001-73

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/07/2026 até 09/10/2026

Data assinatura

09/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/07/2026 11:03

últ. alteração

30/07/2026 11:19

Data finalização cadastro

30/07/2026 11:19

Vigência inicial

09/07/2026 a 09/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018348/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	30/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM, ICMS, FMAS, TRIBUTOS e RP.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM, ICMS, FMAS, TRIBUTOS e RP.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, FMAS, TRIBUTOS e RP.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 010 - Banda Forro Bandido.pdf	30/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho	Titular	*.587.433-	luciano_filho9@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho	Fiscal de contrato	*.587.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	8633034906	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE	*.668.453-	RAFAELPRODUCOESMUSICAIS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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