ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
CONTROLE TCE:
CW-018343/26 (ID 961745)
Nº do contrato
33/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de ambulância SAMU 192 furgão tipo B.
Contratada(s)
RENAULT DO BRASIL S.A
CNPJ: 00.913.443/0001-73
Valor do contrato
R$ 646.074,00
(valor inicial)
R$ 646.074,00
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2026 até 05/07/2027
Data assinatura
03/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
10320/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
ADESÃO A SRP
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2026 10:42
últ. alteração
30/07/2026 11:00
Data finalização cadastro
30/07/2026 11:00
Vigência inicial
03/07/2026
a
05/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018343/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Processo administrativo Nº
10320/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2026
Diário Oficial do Estado ()
30/07/2026
2
12/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação da Ata)
30/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Elemento de despesa
22.01.01
3
Programa de trabalho
06.301.0103.6085.
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ata aderida
ARP_MS_AMBULANCIA_TIPO_B__1_.pdf
30/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Publicacao_Ata_PNCP.pdf
30/07/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DOEPI_127_2026 (2).pdf
30/07/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato_33_2026 (3).pdf
30/07/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'xx' de 31/03/2026
***.601.663-**
heitor.bezerra@sejus.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JACKELENE DOS SANTOS LIMA DE MENEZES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '605' de 13/07/2026
***.625.823-**
CLEMILTON BARBOSA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '605' de 13/07/2026
***.056.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALICE MARTINS CUNHA
***.098.673-**
86981902304
alice.martins@saude.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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