ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-018340/26 (ID 961742)
Nº do contrato
34/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para Instalação de Ar-condicionado em escolas, na zona urbana do município Joca Marques - PI
Contratada(s)
MAYSE MARIA FONSECA BORGES
CNPJ: 33.689.031/0001-50
Valor do contrato
R$ 127.000,00
(valor inicial)
R$ 127.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/07/2026 até 26/11/2026
Data assinatura
28/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 09/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2026 10:28
últ. alteração
30/07/2026 10:42
Data finalização cadastro
30/07/2026 10:42
Vigência inicial
28/07/2026
a
26/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018340/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 09/2026
Processo administrativo Nº
021/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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meio publicação
data cadastro
1
30/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
30/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
2
Fonte
020500
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Programa de trabalho
04.122.0003.2004.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS
4
Programa de trabalho
08.244.0010.2024.0000
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº34-2026- INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO-ASSINADO.pdf
30/07/2026
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diego Rodrigues Silva Brandão
Titular
ui-button
ato de designação nº '027' de 29/04/2024
***.408.623-**
prefeituracpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2024' de 29/04/2024
***.279.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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