ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-018339/26 (ID 961741)
Nº do contrato
SMODU 014/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL – PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA E CIA LTDA
CNPJ: 03.841.508/0002-91
Valor do contrato
R$ 129.000,00
(valor inicial)
Vigência
21/07/2026 até 21/07/2027
Data assinatura
21/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 018/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2026 10:28
últ. alteração
30/07/2026 10:37
Data finalização cadastro
30/07/2026 10:37
Vigência inicial
21/07/2026
a
21/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018339/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 018/2026
Número processo TCE
LW-007702/26
Processo administrativo Nº
049/2026
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Julho de 2026 • Edição V DCXVI PG 372)
30/07/2026
2
22/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/contratosaditivos/)
30/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM - ICMS - RPM - FMS - FME - FMAS
2
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
3
Programa de trabalho
17.511.1331.2107.0000
MANUT. OS POÇOS TUBULARES
4
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Manut. da Sec. De Administração
5
Programa de trabalho
12.361.1161.2067.0000
– Manut. do Ensino Fundamental
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SMODU N°14-2026.pdf
30/07/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009 2025' de 06/01/2025
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '99-2026' de 20/07/2026
***.181.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANE LOURDES DOS SANTOS ALMEIDA
***.532.583-**
ALMEIDACIA@IG.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
2
Caixa d'água em fibra de vidro, capacidade de 15.000 litros, fabricada em fibra de vidro de alta resistência, própria para armazenamento de água potável, com proteção contra raios UV, tampa com vedação, superfície interna lisa, resistente às intempéries, produto novo, de primeiro uso, atendendo às normas técnicas aplicáveis
5
UND
5.00
UND (Unidade)
10.000,00
50.000,00
1
1
Caixa d'água em fibra de vidro, capacidade de 10.000 litros, fabricada em fibra de vidro de alta resistência, própria para armazenamento de água potável, com proteção contra raios UV, tampa com vedação, superfície interna lisa, resistente às intempéries, produto novo, de primeiro uso, atendendo às normas técnicas aplicáveis.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
7.900,00
79.000,00
1-2 de 2 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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(valor inicial)
