TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018331/26 (ID 961733)

Nº do contrato

NE01138/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de atração cultural "Vagner Ribeiro e Grupo Valor de PI" para apresentação na abertura da 4ª edição da Conferência Diálogos com o Futuro, em comemoração ao 127º aniversário do TCE-PI.

Contratada(s)

ASSOCIACAO AMIGOS DA DONA GAL
CNPJ: 23.079.880/0001-39

Valor do contrato

R$ 6.500,00

(valor inicial)
R$ 6.500,00

(valor atualizado)

Vigência

29/07/2026 até 29/07/2027

Data assinatura

29/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

103100/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/07/2026 10:10

últ. alteração

07/08/2026 10:15

Data finalização cadastro

07/08/2026 10:15

Vigência inicial

29/07/2026 a 29/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018331/26

30/07/26 10:42	primeira finalização
07/08/26 10:15	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	30/07/2026
2	30/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	30/07/2026
3	07/08/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE01138 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 140/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 30 de julho de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 31 de julho de 2026))	07/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6130.	ROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Ext._Pub._2026NE01138_e_2026NE01135___ASSOCIACAO_AMIGOS_DA_DONA_GAL_E_MAX_DIGITAL (1).pdf	07/08/2026
2	Documento substitutivo	SEI_0390537_Nota_de_Empenho.pdf	30/07/2026
3	Outro	SEI_0384415_Justificativa.pdf	30/07/2026
4	Documento de abertura do processo	SEI_0381451_Comunicacao_Interna_41.pdf	30/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA	Fiscal administrativo	*.987.103-
ANETE MARQUES DA SILVA	Fiscal administrativo	*.547.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WÂNYA SALES DE OLIVEIRA	*.515.153-	WANYAVIOLI@YAHOO.COM.BR	Representante Legal da Empresa

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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