ÓRGÃO:
IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-018326/26 (ID 961728)
Nº do contrato
1107 / 1108 / 1109
Objeto (indivisível)
Aquisição de inscrição para a participação de servidor deste IPMT no V Congresso Brasileiro de Auditoria Médica (SBAM 2026)
Contratada(s)
SOCIEDADE BRASILERIA DE AUDITORIA MÉDICA
CNPJ: 46.092.687/0001-33
Valor do contrato
R$ 1.705,00
(valor inicial)
R$ 1.705,00
(valor atualizado)
Vigência
30/07/2026 até 01/08/2026
Data assinatura
29/07/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00041.006452/2026-29
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2026 09:56
últ. alteração
30/07/2026 10:04
Data finalização cadastro
30/07/2026 10:04
Vigência inicial
30/07/2026
a
01/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018326/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2026
Processo administrativo Nº
00041.006452/2026-29
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4308-29072026-ASSINADO.pdf)
30/07/2026
2
29/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4308-29072026-ASSINADO.pdf)
30/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1759390
Recursos Vinculados a Fundos-FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
2
Programa de trabalho
25.002.1012.2000.6215
Administração da Assistência à Saúde (FAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_16035019_Termo.pdf
30/07/2026
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2
Extrato de publicação
DOM4308_29072026_ASSINADO.pdf
30/07/2026
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3
Ato de autorização da contratação
SEI_16035019_Termo.pdf
30/07/2026
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4
Outro
SEI_16056256_Nota_de_Empenho_1107.pdf
30/07/2026
baixar
5
Outro
SEI_16056295_Nota_de_Empenho_1108.pdf
30/07/2026
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS GABRIEL ALVES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 31/2026' de 29/07/2026
***.252.273-**
matheusgabrielengenharia@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CLARA ALVES CRAVEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 31/2026' de 29/07/2026
***.452.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO RAFAEL COELHO DE SÁ RUFINO
***.401.283-**
86981412627
geadmipmt@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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