ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-018325/26 (ID 961727)
Nº do contrato
SME 050/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI.
Contratada(s)
CENTRO MUSICAL LTDA
CNPJ: 41.257.130/0001-91
Valor do contrato
R$ 50.748,00
(valor inicial)
Vigência
21/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
21/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2026 09:55
últ. alteração
30/07/2026 10:03
Data finalização cadastro
30/07/2026 10:03
Vigência inicial
21/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018325/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
050/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Julho de 2026 • Edição V DCXVI PG372)
30/07/2026
2
22/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/contratosaditivos/)
30/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FME
2
Fonte
550
QSE
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS PERMANENTES
4
Programa de trabalho
12.361.1161.2067.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
5
Programa de trabalho
12.361.1161.1055.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIP PARA O QSE
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1
Instrumento contratual
contrato n°050-2026 sme .pdf
30/07/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '005-2025' de 06/01/2025
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO DE FREITAS DOS SANTOS NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '099-2026' de 20/07/2026
***.960.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Agnelo Prudêncio de Carvalho
***.926.783-**
centromusical@gmail.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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