ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-018320/26 (ID 961722)
Nº do contrato
236/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).
Contratada(s)
J. A. C. SA EIRELI
CNPJ: 17.257.344/0001-83
Valor do contrato
R$ 2.480.000,00
(valor inicial)
R$ 2.480.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/07/2026 até 27/07/2027
Data assinatura
27/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
082/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2026 09:36
últ. alteração
30/07/2026 10:11
Data finalização cadastro
30/07/2026 10:11
Vigência inicial
27/07/2026
a
27/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018320/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 009/2026
Número processo TCE
LW-003870/26
Processo administrativo Nº
082/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
30/07/2026
2
28/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
PROPOSTA Nº 040532/2025 - PROGRAMA: MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
PROPOSTA Nº 040532/2025 - PROGRAMA: MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3
Elemento de despesa
00.00.00
PROPOSTA Nº 040532/2025 - PROGRAMA: MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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CONTRATO CONC.009-2026 J A C SA.pdf
30/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº006/2025' de 27/07/2026
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO AMERICO CASTRO SÁ
***.770.673-**
JACSAEIRELI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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