ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018316/26 (ID 961718)
Nº do contrato
43/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preços para contratação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender às necessidades desta Corte de Contas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratada(s)
S S GRAFICA IND. E COM. LTDA
CNPJ: 13.136.807/0001-06
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
R$ 22.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/07/2026 até 29/07/2027
Data assinatura
29/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103337/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2026 09:21
últ. alteração
13/08/2026 09:22
Data finalização cadastro
13/08/2026 09:22
Vigência inicial
29/07/2026
a
29/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018316/26
Finalizado em
Observação
30/07/26 09:51
primeira finalização
13/08/26 09:22
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 90004/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005698/25
Processo administrativo Nº
103337/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
30/07/2026
2
30/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
30/07/2026
3
30/07/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 43/2026 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 140/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 30 de agosto de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 31 de agosto de 2026) )
13/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Ext._Pub._CT_43_26___SS_GRAFICA_IND._COM._LTDA___ARP_18_25__PE_90004_25.pdf
13/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
SEI_0388431_Contrato_43 (1).pdf
30/07/2026
baixar
3
Outro
SEI_0387789_Nota_de_Empenho.pdf
30/07/2026
baixar
4
Outro
SEI_0385421_Termo_de_Controle_de_Saldo_297.pdf
30/07/2026
baixar
5
Documento de abertura do processo
SEI_0384682_Solicitacao_de_Aquisicao_de_Material_Servico_ARP.pdf
30/07/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Válbia Oliveira de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 468/2026' de 13/08/2026
***.059.443-**
Flavio Marcos Moura e Silva
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº ' PORTARIA Nº 468/202' de 13/08/2026
***.964.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SONIA MARIA DA SILVA SOARES
***.474.293-**
edesiopsoares@gmail.com
Representante Legal da Empresa
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
18
Revista. Form. aberto 430 x280mm, Form. Fechado 215x280, capa formato 439x280 em couchê fosco 230g/m2, 4x0 cores, laminação fosca total frente (capa), verniz localizado prova contratual (somente da capa). Miolo 180 páginas no mínimo, em couchê fosco 95g/m2, 4x4 cores, dobra (miolo), colado em PUR.
300
UND
300.00
UND (Unidade)
37,00
11.100,00
03
Bloco de Anotações - 15x21cm com capa/contra em papel triplex supremo 300g 4x0cor, laminação fosco/brilho; Miolo com 50 folhas em papel 115g 4x0 cor. Blocagem com cola.
5.000
UND
5000.00
UND (Unidade)
1,34
6.700,00
04
Bloco de Anotações - 15x21cm com capa/contra em papel triplex supremo 300g 4x0cor, laminação fosco/brilho; Miolo com 30 folhas em papel 115g 4x0 cor. Blocagem com cola.
5.000
UND
5000.00
UND (Unidade)
0,84
4.200,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
