ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-018306/26 (ID 961708)
Nº do contrato
048/2026
Objeto (indivisível)
contratação da obra de reforma da Escola Municipal Rosa Torres, no município de São João da Serra – PI.
Contratada(s)
A MACHADO JUNIOR
CNPJ: 17.905.695/0001-53
Valor do contrato
R$ 377.393,75
(valor inicial)
Vigência
27/07/2026 até 27/07/2027
Data assinatura
27/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2026 08:13
últ. alteração
30/07/2026 08:17
Data finalização cadastro
30/07/2026 08:17
Vigência inicial
27/07/2026
a
27/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018306/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-007038/26
Processo administrativo Nº
020/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição V DCXXI)
30/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM - ICMS - ISS - RP - EMENDAS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM - ICMS - ISS - RP - EMENDAS
3
Fonte
00000000
FPM - ICMS - ISS - RP - EMENDAS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
21.2. Extrato_Contrato_048-26_pag_281.pdf
30/07/2026
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2
Instrumento contratual
21.1. Contrato 48 AMJ (2) assinado (1).pdf
30/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº. 17' de 17/01/2025
***.370.223-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº. 21' de 13/01/2025
***.702.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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