ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018297/26 (ID 961699)
Nº do contrato
DISPENSA 011/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) KITS DE CONJUNTOS INFANTIS COLETIVOS E 08 (OITO) KITS DE CONJUNTOS DE MESAS INFANTIS PARA REFEITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ: 37.578.243/0001-11
Valor do contrato
R$ 31.537,00
(valor inicial)
R$ 31.537,00
(valor atualizado)
Vigência
13/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
479/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2026 17:17
últ. alteração
29/07/2026 17:39
Data finalização cadastro
29/07/2026 17:39
Vigência inicial
13/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018297/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
479/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diariooficialdasprefeituras.org)
29/07/2026
2
14/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
29/07/2026
3
14/07/2026
Mural (MURAL)
29/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
2
Fonte
541
3
Fonte
542
4
Programa de trabalho
12.361.0016.1047.0000
5
Programa de trabalho
12.365.0016.1065.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
23 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
29/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARYANE DA ROCHA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '110/2026' de 13/07/2026
***.219.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônia Auridete de Moura Araújo Campos
***.618.033-**
papelaria_mix@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
CONJUNTO INFANTIL HEXAGONAL, MESA PVC COLORIDO, 06 CADEIRAS PVC COLORIDO.
9
UND
9.00
UND (Unidade)
2.285,00
20.565,00
01
CONJUNTO INFANTIL PARA REFEITÓRIO, MESA RETANGULAR EM MDF COM 06 CADEIRAS PVC COLORIDAS. MED. 1.30X60X60 (MESA)
8
UND
8.00
UND (Unidade)
1.371,50
10.972,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
