TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018287/26 (ID 961689)

Nº do contrato

046/2026

Objeto (indivisível)

Elaboração de Projeto de Engenharia, para construção de 20 unidades habitacionais em Fartura do Piauí-PI, Convênio 996976/2025

Contratada(s)

SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 140.000,00

(valor inicial)
R$ 140.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/07/2026 até 18/01/2027

Data assinatura

23/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

044/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2026 15:15

últ. alteração

29/07/2026 15:21

Data finalização cadastro

29/07/2026 15:21

Vigência inicial

23/07/2026 a 18/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018287/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 96)	29/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA
2	Programa de trabalho	15.452.0323.2103.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5619_014_Fartura_do_Pi_Licitacao_Ine.pdf	29/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 046_2026 SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA).pdf	29/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA	Fiscal de contrato	*.705.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flavyo Daniel Sousa Santos	*.381.153-	prime-assessoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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