ÓRGÃO:
CAMARA DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-018282/26 (ID 961684)
Nº do contrato
007/2026
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO, SENDO 120 LIVROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E 144 LIVROS DO REGIMENTO INTERNO.
Contratada(s)
GRAFICA GABRIELLA LTDA
CNPJ: 58.912.050/0001-25
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/05/2026 até 21/11/2026
Data assinatura
26/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2026 14:36
últ. alteração
29/07/2026 14:42
Data finalização cadastro
29/07/2026 14:42
Vigência inicial
26/05/2026
a
21/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018282/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
007/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
02/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 339)
29/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5581_216_Dom_Inocencio_Licitacao_Dispensa_007-26_Extrato_Contra.pdf
29/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_007__2026_GRAFICA_GABRIELLA_LT.pdf
29/07/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.900.143-**
CLODODIAS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.900.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
***.900.143-**
89981123942
CLODODIAS@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Paulo Abel dos Santos
***.420.313-**
gabriellagrafica@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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