TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-018281/26 (ID 961683)

Nº do contrato

042/2026

Objeto (indivisível)

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI, NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DAS AÇÕES MUNICIPAIS RELACIONADAS AO SELO AMBIENTAL E AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO PIAUÍ, À LUZ DA LEI ESTADUAL Nº 5.813/2008, DA LEI ESTADUAL Nº 8.897/2025 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 24.288/2025.

Contratada(s)

RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/07/2026 até 21/07/2027

Data assinatura

21/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

027/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2026 14:16

últ. alteração

29/07/2026 14:46

Data finalização cadastro

29/07/2026 14:46

Vigência inicial

21/07/2026 a 21/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018281/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/07/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	29/07/2026
2	27/07/2026	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/licitacao/extrato-do-contrato-administrativo-n-042-202.)	29/07/2026
3	27/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	29/07/2026
4	28/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Julho de 2026 • Edição V DCXX)	29/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ORÇAMENTO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0022.0040.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE REFERENCIA_001612.pdf	29/07/2026
2	Outro	PROPOSTA_001611.pdf	29/07/2026
3	Outro	PARECER _001609.pdf	29/07/2026
4	Outro	MINUTA_001610.pdf	29/07/2026
5	Outro	ETP_001613.pdf	29/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA	*.875.063-	rodrigo@rcbambiental.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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