ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018263/26 (ID 961665)
Nº do contrato
46/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos.
Contratada(s)
ODIMILSON ALVES PEREIRA (PIAUIPEL EMBALAGENS E SERVIÇOS)
CNPJ: 03.930.566/0001-00
Valor do contrato
R$ 8.453,92
(valor inicial)
R$ 8.453,92
(valor atualizado)
Vigência
28/07/2026 até 28/07/2027
Data assinatura
28/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103337/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2026 12:16
últ. alteração
13/08/2026 11:08
Data finalização cadastro
13/08/2026 11:08
Vigência inicial
28/07/2026
a
28/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018263/26
Finalizado em
Observação
29/07/26 12:40
primeira finalização
29/07/26 12:55
Motivo reabertura:
Corrigir o objeto do contrato
13/08/26 11:05
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
13/08/26 11:08
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 90004/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005698/25
Processo administrativo Nº
103337/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/ )
29/07/2026
2
29/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
29/07/2026
3
30/07/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 46/2026 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 139/2026 - Disponibilização: Quarta-feira, 29 de julho de 2026 - Publicação: Quarta-feira, 30 de julho de 2026.)
13/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Ext._Pub._CT_44___26___LKA_BRINDES___CT__46___26___EMPRESA_ODIMILSON_ALVES_PEREIRA (1).pdf
13/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
SEI_0388436_Contrato_46.pdf
29/07/2026
baixar
3
Outro
SEI_0387797_Nota_de_Empenho.pdf
29/07/2026
baixar
4
Outro
SEI_0385427_Termo_de_Controle_de_Saldo_300 (1).pdf
29/07/2026
baixar
5
Outro
SEI_0384734_Solicitacao_de_Aquisicao_de_Material_Servico_ARP.pdf
29/07/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Válbia Oliveira de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 468/2026' de 13/08/2026
***.059.443-**
Flavio Marcos Moura e Silva
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 468/2026' de 13/08/2026
***.964.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Odimilson alves pereira
***.522.013-**
gerencialvalenca@gmail.com
Representante Legal da Empresa
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
Marcador de livro, 5cm x 20cm, confeccionado em cartão tríplex supremo 300g/m, personalização por impressão em 4 x4 cores e plastificação. MARCA: PRÓPRIA
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
0,35
1.050,00
14
Agenda Planner anual com + ou - 360 páginas, com páginas em policromia e monocolor capa em papel revestido, acabamento perfurado e wire –o. MARCA: PRÓPRIA
100
UND
100.00
UND (Unidade)
19,40
1.940,00
17
PASTA DOCUMENTO - pasta em papel triplex, 300g/m, com medidas 32x45cm aberto e 32x22,5 fechado, Corte reto, vinco (dobra) e com acabamento laminação brilho/fosco. Impressão offset 4x0 cor, características adicionais - bolso, faca interno (sem impressão). MARCA: PRÓPRIA
3.548
UND
3548.00
UND (Unidade)
1,54
5.463,92
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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