TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018234/26 (ID 961636)

Nº do contrato

044/2026

Objeto (divisível - Por lote)

LOTE I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e LOTE II - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUI – PI

Contratada(s)

HOLANDA – CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 405.145,35

(valor inicial)
R$ 405.145,35

(valor atualizado)

Vigência

20/07/2026 até 20/07/2027

Data assinatura

20/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2026 10:27

últ. alteração

29/07/2026 10:34

Data finalização cadastro

29/07/2026 10:34

Vigência inicial

20/07/2026 a 20/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018234/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 146)	29/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2	Programa de trabalho	08.243.0460.2040.0000	MANUTENÇÃO DO CRAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	10.301.0428.2069.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5618_089_Fartura_do_Pi_Licitacao_.pdf	29/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 044_2026 E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA (3).pdf	29/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA	Fiscal de contrato	*.705.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	holanda@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE II	2	LOTE II - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUI – P	1 UND	1.00	UND (Unidade)	200.145,35	200.145,35
LOTE I	1	LOTE I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	1 UND	1.00	UND (Unidade)	205.000,00	205.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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