ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-018229/26 (ID 961631)
Nº do contrato
33/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES – PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA VERA CRUZ
CNPJ: 27.963.603/0001-45
Valor do contrato
R$ 325.000,00
(valor inicial)
R$ 325.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/07/2026 até 12/11/2026
Data assinatura
16/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
18/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 03/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2026 10:10
últ. alteração
30/07/2026 08:31
Data finalização cadastro
30/07/2026 08:31
Vigência inicial
16/07/2026
a
12/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018229/26
Finalizado em
Observação
29/07/26 10:18
primeira finalização
30/07/26 08:31
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 03/2026
Número processo TCE
LW-006896/26
Processo administrativo Nº
18/2026
Publicações
Ordernar por
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/07/2026
2
20/07/2026
Diário Oficial da União (DOU)
29/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
050700
2
Programa de trabalho
15.452.0014.1029.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Programa de trabalho
15.452.0014.1056.0000
5
Programa de trabalho
15.782.0015.2081.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 33-2026-CE Nº 003-2026- ASSINADO.pdf
30/07/2026
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2
Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO-DOM.pdf
29/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diego Rodrigues Silva Brandão
Titular
ui-button
ato de designação nº '027' de 29/04/2024
***.408.623-**
prefeituracpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2024' de 29/04/2024
***.279.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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